sábado, 25 de agosto de 2012

Assedio Eleitoral e precarização do trabalho



A cada quatro anos os municípios brasileiros recebem um novo prefeito e dezenas de vereadores. No ano eleitoral tudo acontece. É o ano das CPI, das denúncias de corrupção, malversação dos recursos públicos e das licitações fraudulentas e sem jeito. Tudo isso se repete como uma doença crônica incurável, já que nada se faz para mudar a realidade nos anos seguintes às eleições. Essas denúncias, por vezes, tornam-se apenas falas politiqueiras em prol da eleição de alguns, pois quando eleitos fazem igual ou pior que os adversários que os antecederam.
Esse período também é aquele em que a grande massa de trabalhadores públicos com relações precárias de trabalho são vergonhosamente assediados  por alguns “cabos eleitoreiros” mandados por seus elegíveis candidatos a prefeitos e vereadores, deputados, governadores ou senadores a depender da eleição.
Infelizmente, constata-se, repetidamente, nessa época, esse tipo de abuso, na maioria das vezes, velado e executado na surdina.  Fica claro que é principalmente por essa razão que um percentual elevado de profissionais do setor público são terceirizados em todos os municípios e Estados brasileiros.
Embora assédio tenha haver com ato repetitivo e assedio eleitoral ocorra somente, na maioria das vezes, em anos eleitorais, isso é ao que se submetem a maioria dos trabalhadores terceirizados do serviço público, que sofrem a angustia de uma luta injusta para manter seus postos de trabalho. Tornam-se massa manipulável dos inescrupulosos “políticos de meia tigela” que buscam seus próprios interesses e não os da coletividade.
Esses trabalhadores são assediados e quase sempre pressionados, quando não ameaçados a participar da divulgação dos elegíveis nas “bandeiradas”, distribuição de panfletos e das famosas passeatas. Alguns trabalhadores até se justificam: “estou aqui porque fulano conseguiu para mim esse emprego” e assim, o trabalhador se sente “subjugado” ao tal político e se sente impelido a participar da campanha eleitoral.
Acaba sendo esquecido o propósito do bem comum, o interesse coletivo de eleger bons membros para o executivo e o legislativo, em função do compromisso individual assumido com outro indivíduo, o tal “político”. Essa fragilização do trabalhador se reflete também na fragilização dos serviços, pois em função disso, há grande rotatividade dos empregados nas repartições públicas que dependem da eleição de “seus candidatos”.
O Estado brasileiro, por sua vez, despende tempo e recursos financeiros na formação continuada de alguém que a depender de eleições e “força política” é substituído de tempos em tempo. Pior ainda, muitas vezes esses trabalhadores são colocados nos postos de trabalho sem critérios seletivos técnicos, apenas por indicação, o que desqualifica em muito os serviços prestados à população, diminuindo a qualidade e eficiência dos mesmos.
Na saúde assim como nas diversas áreas, esse tipo de relação precária entre o trabalhador e o órgão público é comum demais nas funções de nível médio  administrativo, técnicos de enfermagem, de saúde bucal bem como para cargos de coordenadores da maioria das unidades de saúde.
Se fossemos verificar, constataríamos que parte dos gerentes das unidades de saúde assim como do pessoal administrativo não são servidores de carreira e na maioria das vezes, não receberam formação para estar exercendo essas funções. Alguns nem tem formação prévia necessária ao exercício da função, mas por outro lado, grande parte, tem vínculos íntimos ou próximos a esse tipo de político assediador de cidadãos, homens ou mulheres.
Hoje entendo que essa falácia de que “pode-se terceirizar” a mão de obra que não seja de fim mas de meio” existe sim para ser meio de manobras e de manutenção de poderes duvidosos no que se refere a construção do bem comum. Será que isso ocorre em seu município? No meu acontece, mas é tudo na surdina. Ninguém comenta, ninguém acusa, evitando comprometer o seu “sombreiro “ e consequentemente seu emprego.
Condenar o trabalhador que se cala e se deixa manipular ou é demitido é um abuso, o correto é encontrar um meio de delatar esses sanguessuga do poder, que quando não compram o voto por algumas dezenas de reais obrigam o povo necessitado a trabalhar em seu favor.
Esse tipo de político, quanto eleito, jamais se preocupa com a desprecarização do trabalho, não fala disso em suas campanhas, nem defende a qualificação da mão de obra e da necessidade do concurso público para esse tipo de trabalhador, pois melhor é que continuem assim para que nas próximas eleições possam servir-lhes novamente a seus propósitos mesquinhos e pouco útil para a sociedade como um todo.
Quando eleitos para o legislativo participam pobremente das discussões relevantes, não apresentam projetos de grande impacto, nem se organizam para cumprir seu papel fiscalizador do Executivo. Esses outros, por sua vez, falam e criticam os adversários pelos acordos e alianças e quando eleitos caem na mesmice e em nada se diferenciam.
Os acordos e conchavos a que se obrigam entre si, prejudicam o exercício eficiente da atividade pública, pois acabam “arrendando territórios regionais” aos partidos coligados nas grandes e pequenas metrópoles e em toda a rede pública de serviços acaba tendo gestores escolhidos por uma indicação “política” detentora de “poder” e não pela competência técnica.
Técnicos já qualificados são substituídos por outros ainda sem qualificação pela mesma razão, desconsiderando-se o investimento público anterior na formação técnica e expertise desses profissionais simplesmente por não existir um plano de cargos e carreiras para atividades de gestão técnica e esses cargos estarem subjugados ao “poder”.
Precisamos de legisladores e executivos comprometidos com o bem comum, para otimizar o uso dos recursos públicos financeiros, humanos e estruturais. Uma parte dos eleitos não cumpre seu papel enquanto membro do legislativo ou executivo e distanciam-se do povo que os elegeu, pouco contribuindo para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da sociedade em geral.
Nesses anos eleitorais, os órgãos fiscalizadores regionais do trabalho devem ficar atentos quanto ao número de demissões sem justa causa, oriundos dessas empresas terceirizadoras de mão de obra para o serviço público. Vários empregados terceirizados estão sendo demitidos sem justa causa e são substituídos por outros, sem motivo algum.
Quem tiver provas e coragem denuncie atos de assédio eleitoral para que esse tipo de político não chegue ao poder. Se não puder denunciar, fale a seus amigos, informe o nome desses candidatos para que sua rede social conheça esses trastes. Você pode até ser obrigado a votar no sujeito manipulador mas seus amigos não.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

“O SUS que queremos somos nós que construímos..."

Carta de Agradecimento à Juliana Medeiros, coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Regional VI do Município de Fortaleza-Ce.  Gestão 2005 - 2011

“O SUS que queremos somos nós que construímos..."
Conforme último levantamento epidemiológico em saúde bucal, divulgado pelo MS, o Brasil passa a integrar o grupo de países com baixa prevalência de cárie – O SB Brasil 2010 mostrou que a saúde bucal do brasileiro teve grande melhora como reflexo do Programa Brasil Sorridente. “Embora a saúde de idosos ainda seja um grande desafio e a cárie dentária ainda seja o principal problema de saúde bucal dos brasileiros, a situação melhorou entre 2003 e 2010. Segundo relatório divulgado à imprensa pelo MS, nesse período houve uma diminuição de 19% na prevalência da enfermidade na idade de 12 anos. Em adolescentes, a redução do número de dentes que foram poupados do ataque de cárie, em relação a 2003, chegou a aproximadamente 18 milhões. As necessidades de próteses dentais por adolescentes reduziram-se em 52%. Entre os adultos o destaque cabe a uma importantíssima inversão de tendência: as extrações de dentes vêm cedendo espaço aos tratamentos restauradores. Em adultos, as necessidades de próteses reduziram-se em 70%.” (BRASIL, MS, Dados divulgados à Imprensa em 2010).

Tudo isso se deve a um esforço histórico conjunto, de força e luta local e nacional, representadas nas conferências de saúde às instâncias de poder e gestão do SUS, perpassando inclusive pela necessária mudança filosófica dos processos de trabalho da saúde bucal em cada município, setor e Unidades de Saúde, na evolução das ações de promoção e prevenção, incluindo aí o esforço de cada equipe de saúde bucal e principalmente, na condução desse processo de mudança, a nível municipal e distrital,  por pessoas como Juliana Medeiros que sob a égide normativa dos princípios e diretrizes do SUS soube nos conduzir a esse incremento de qualidade do acesso aos serviços de saúde bucal da população, no município de Fortaleza-CE, entre 2005 e 2011.

Hoje também é um dia de reflexão para nós, para entendermos que fatos e movimentos acontecem por decisões políticas. Nosso real valor está na união de cada um ao coletivo. Haverá quem queira ver-nos omissos e fracos, mas nossa atitude deve ser sempre proativa. O SUS que queremos somos nós que construímos. Você, Juliana, nos deixa essa mensagem.

O silêncio assim como as palavras por vezes incomoda e pode ser indutor de novos acontecimentos. Lembremo-nos que JUNTOS é que SOMOS FORTES. A luta pela melhoria dos serviços de saúde na atenção básica, pela humanização do acesso, por melhores condições de trabalho, regularidade e qualidade no fornecimento de insumos e pela isonomia de tratamento dos membros das equipes de saúde da família é de cada um de nós.

Na política, assim como na vida, o que parece ser diferente, por vezes, acaba sendo igual no momento em que teoricamente toda linha paralela se cruza no horizonte infinito. Qualquer sigla, nova ou velha, carrega corações, sentimentos, atitudes que enriquecem ou empobrecem o ser humano, a família, o trabalho, a sociedade. O que vivemos hoje institucionalmente e individualmente em cada Unidade de trabalho origina-se primariamente dessa essência do ser humano, perpassando por pressões comunitárias, ambientais, sociais e políticas. Daí a importância do fortalecimento da participação dos usuários do SUS e dos profissionais de saúde no Controle Social, na luta pela transparência da gestão e acompanhamento  da utilização eficiente dos recursos públicos destinados ao SUS.

Nosso futuro está no presente assim como este foi construído no passado. A Saúde bucal de Fortaleza teve seu destaque na Regional VI, demonstrado em números por diversas vezes. Isso se deu graças ao esforço conjunto das equipes, que incorporando a política de saúde do SUS, aliaram-se a uma coordenação presente, dinâmica e democrática.

Gostaríamos de destacar no trabalho da coordenação de saúde bucal da regional VI, o apoio ao crescimento técnico e humano de suas equipes oferecendo sem distinção ou privilégios, cursos de capacitação aos profissionais, no incentivo à produção, elaboração e apresentação de projetos e trabalhos, no apoio às iniciativas para o desenvolvimento de ações coletivas de promoção e prevenção de saúde de forma multidisciplinar, no incentivo à busca ativa de câncer de boca na população de maior risco de adoecimento e na valorização do acesso humanizado e equânime aos serviços de saúde bucal.

Nesses cinco anos, houve ganho da população, embora ainda pequeno sob o ponto de vista das necessidades, com aumento do número de consultórios, reformas e melhorias na infraestrutura de algumas clínicas, na construção e inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Messejana e na valorização dos laços entre Saúde e Universidade. Acompanhamos ainda a luta diária na manutenção dos equipamentos, batalha pela regularidade no fornecimento de insumos e sobretudo um acompanhamento cuidadoso do desempenho das equipes através de gestão participativa.

Juliana, você fez a história acontecer e tenho plena certeza, por sua postura ética e compromissada, mantida ao longo desses anos, continuará, onde estiver, na luta pelo aumento da cobertura dos serviços de saúde, pela implantação de mais Equipes de Saúde Bucal, inclusive na modalidade II, plano esse que mui provavelmente já vinha sendo desenhado pela coordenação de saúde bucal do município,  tendo em vista que sempre houve apoio dessa às ações de prevenção e promoção da saúde.

Sem querer me alongar mais, estamos aqui para expressar nosso sincero agradecimento por ter estado conosco nos primeiros cinco anos de nossa história como servidores da Estratégia de Saúde da Família de Fortaleza-CE, estendendo esse agradecimento a todos aqueles que reconhecidamente e conjuntamente trabalharam com você e conosco para fazer o Brasil Sorridente acontecer em nosso Município.
 MUITO OBRIGADA.
Nancy Pinheiro